| LEGISLAÇÃO |
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Legislação - Aferição de gases poluentes |
| Listas as diversas legislações sobre aferição de gases poluentes |
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Legislação - Código de trânsito |
| Íntegra do código de trânsito brasileiro |
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Legislação - CONSETI |
| Decretos, Resoluções e Deliberações do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação |
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Legislação - Deliberações |
| Lista as deliberações do conselho nacional de trânsito - CONTRAN |
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Legislação - Portarias |
| Lista as portarias do departamento estadual de trânsito - DETRAN e departamento nacional de trânsito - DENATRAN |
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Legislação - Resoluções |
| Lista as resoluções do conselho estadual de trânsito - CETRAN e do conselho nacional de trânsito - CONTRAN |
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Legislação Ambiental |
| Código florestal, política nacional de meio ambiente, etc |
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Legislação Arquivística Brasileira |
| O CONARQ disponibiliza a legislação Arquivística Brasileira, atualizada no mês de abril de 2009 |
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Legislação básica de registro de empresas mercantis |
| Mostra as diversas legislações para registro mercantil |
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Legislação de Trânsito - Infrações e multas |
| Lista os vários tipos de infrações, dando a pontuação de cada de acordo com o código de trânsito brasileiro |
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Legislação e Incentivos Fiscais |
| Incentivos Fiscais e Financeiros |
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Legislação e Resoluções |
| Pesquisa de Legislação e Normas Técnicas sobre o Meio Ambiente |
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Legislação Loterj |
| Mostras as diversas legislações sobre loterias, loteria instantânea, etc |
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Legislação Rodoviária |
| Apresenta as diversas legislações que versam sobre as rodovias, uso de solo, serviço público, viação e etc |
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Legislação Tributária |
| Relação dos principais dispositivos legais relacionados comTributos Estaduais |
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Legislação, Decretos e Resoluções |
| cidadão encontra disponível para consulta; as leis, decretos e resoluções relativas ao orçamento do Estado do Rio de Janeiro. |
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Legislações - Secretaria de Estado de Fazenda |
| Estadual, Federal, Financeira Básica, Tributária Básica e Índice Remissivo |
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Legislações, Portarias e Rosoluções da SEASDH |
| Acesso a Resoluções SEASDH |
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Lei Estadual 215 / 2007 |
| Direito de pensão a companheiros de servidores públicos homossexuais |
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Leis Estaduais |
| Leis estaduais por número, por ano, por assunto e por autor |
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